Situações de conflito e violência em escolas públicas: Aproximações entre Brasil e Portugal

Abstract

Este artigo analisa estratégias que escolas públicas utilizam em situações de conflito e violência e como professores, direção e alunos se organizam para enfrentá-las. Em São Paulo/Brasil, a pesquisa foi realizada em escolas públicas da rede estadual paulista que aderiram ao Programa Sistema de Proteção Escolar (SPE); em Lisboa/Portugal, foram priorizadas escolas localizadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Trata-se de estudo qualitativo, com base em informações de documentos oficiais e de legislação no Brasil e em Portugal, além da realização de entrevistas com equipes de gestão e professores. Considerando-se que são dois programas de governo em processo de implementação, aponta-se a relevância de auscultar os atores educacionais envolvidos nos referidos programas. Após a sistematização dos dados foram estruturadas as seguintes dimensões de análise: a) programas de governo em ação: diretrizes e normativas; b) a escola face às particularidades das comunidades em que estão localizadas: os casos estudados.